O Governo está a preparar um novo apoio aos fertilizantes no valor de 20 milhões de euros, destinado a ajudar os agricultores a fazer face ao aumento dos custos associados à aquisição destes fatores de produção. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, durante a inauguração da 45.ª edição da Agrival, em Penafiel.
A medida surge num contexto de pressão sobre os custos de produção agrícola e pretende reduzir o impacto que a subida do preço dos fertilizantes está a ter nas explorações.
Apoio deverá ser processado através do Pedido Único
Segundo José Manuel Fernandes, o novo mecanismo deverá seguir um modelo semelhante ao apoio de 20 milhões de euros anteriormente disponibilizado para compensar o agravamento dos custos de produção.
Uma das principais novidades está na forma como o apoio deverá ser processado. A intenção do Governo é utilizar o Pedido Único, procurando simplificar o acesso dos agricultores e evitar procedimentos administrativos demasiado complexos.
O montante a atribuir deverá ter em consideração diferentes características de cada exploração, nomeadamente a área agrícola e o número de animais.
Para determinar o valor do apoio, será utilizado um algoritmo que cruza estes elementos, permitindo que o processo seja realizado de forma mais rápida e, em grande medida, automática. O ministro destacou que um modelo semelhante já contribuiu para acelerar os pagamentos realizados durante o mês de julho.
Governo reconhece pressão sobre os custos de produção
O anúncio do novo apoio aos fertilizantes surge depois de o Governo ter reconhecido que os 20 milhões de euros anteriormente disponibilizados para compensar o aumento dos custos de produção poderiam não ser suficientes.
Já em junho, José Manuel Fernandes tinha defendido a necessidade de reforçar a resposta aos agricultores e apontado também para a importância de uma intervenção a nível europeu, de forma a evitar desequilíbrios e distorções no mercado.
A subida dos custos dos fatores de produção continua, assim, a representar um desafio para a atividade agrícola, tornando os mecanismos de apoio ao rendimento e à redução dos custos de produção particularmente relevantes para a sustentabilidade económica das explorações.
Reforço dos apoios ao rendimento também está em preparação
Além do novo apoio destinado aos fertilizantes, o Governo está a negociar com a Comissão Europeia um reforço dos apoios ao rendimento dos agricultores.
De acordo com o ministro, esse reforço poderá atingir cerca de 160 milhões de euros, embora a concretização do montante esteja ainda dependente das negociações em curso com Bruxelas.
José Manuel Fernandes recordou ainda que, desde 2024, os pagamentos diretos aos agricultores já foram reforçados em cerca de 240 milhões de euros por ano. A intenção do Governo passa agora por acrescentar um novo aumento ainda durante este ano.
O ministro mostrou-se confiante quanto à possibilidade de chegar a acordo com a Comissão Europeia e concretizar este novo reforço dos apoios.
Para os agricultores, a evolução destas medidas será particularmente importante, sobretudo num cenário em que os custos de produção continuam a pressionar as margens das explorações. O novo apoio aos fertilizantes, juntamente com o eventual reforço dos pagamentos diretos, poderá representar um contributo adicional para ajudar o setor a enfrentar este contexto.
Fonte: Voz do Campo
