O Governo anunciou um novo pacote de 40 milhões de euros em apoios à agricultura, destinado a ajudar os produtores a enfrentar o aumento dos custos de produção, nomeadamente com fertilizantes e energia.
A medida surge num contexto de agravamento dos custos para o setor agrícola, associado à crise no Médio Oriente, e junta-se a outros apoios extraordinários já aprovados em 2026.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Mar, o novo montante acresce aos 20 milhões de euros aprovados através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026, de 3 de junho, cujo pagamento foi concluído em julho.
Novos apoios à agricultura somam 40 milhões de euros
O novo pacote de apoios à agricultura pretende reduzir o impacto da subida dos preços dos fertilizantes e da energia sobre os produtores.
Com os 20 milhões de euros já disponibilizados anteriormente, o valor acumulado das medidas extraordinárias destinadas a compensar estes custos chega aos 60 milhões de euros.
Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, os valores unitários acumulados correspondem a:
- 36 euros por hectare para superfícies de sequeiro;
- 84 euros por hectare para superfícies de regadio;
- 30 euros por vaca em aleitamento;
- 36 euros por vaca leiteira;
- 4,50 euros por efetivo elegível de ovinos e caprinos.
Estes valores refletem o apoio acumulado no âmbito das medidas referidas pelo Governo.
Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026
Além dos novos apoios à agricultura destinados aos custos de produção, o Governo decidiu prolongar o apoio ao gasóleo agrícola até ao final do ano.
Na sequência do agravamento da situação geopolítica e militar no Médio Oriente, foi aprovado, no primeiro semestre de 2026, um apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo colorido e marcado, com uma dotação global de até 10 milhões de euros.
Este apoio foi pago integralmente entre junho e agosto.
Para o segundo semestre, foi aprovada uma dotação adicional de 15 milhões de euros, elevando o apoio acumulado ao gasóleo agrícola para 25 milhões de euros.
Foi também aprovado o prolongamento do apoio aos custos com combustíveis das cooperativas agrícolas.
Agricultores recebem mais de 200 milhões de euros antecipadamente em setembro
O Governo anunciou ainda a antecipação, durante o mês de setembro, de 207,5 milhões de euros em pagamentos aos agricultores.
O montante está relacionado com os pagamentos destinados às zonas com condicionantes naturais e com os prémios aos animais, que no conjunto deverão ultrapassar os 200 milhões de euros.
A antecipação dos pagamentos integra a estratégia do Ministério da Agricultura e Mar para acelerar a chegada dos apoios aos produtores num ano marcado pelo aumento dos custos de produção.
Apoios pagos aos agricultores ultrapassam mil milhões de euros em setembro
Até ao final de agosto, tinham sido pagos 807 milhões de euros aos agricultores, um valor que representa mais 225 milhões de euros face ao montante acumulado no mesmo período de 2025.
Com os pagamentos previstos para setembro, o Ministério da Agricultura e Mar estima ultrapassar os mil milhões de euros em apoios pagos em 2026.
Segundo o Governo, este será o maior valor acumulado até setembro quando comparado com períodos homólogos.
O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, classificou 2026 como “um ano excecionalmente difícil para a agricultura portuguesa” e afirmou que o Governo está a reforçar o apoio ao setor e a antecipar pagamentos.
Pagamentos diretos da PAC vão aumentar em 162 milhões de euros em 2027
O reforço dos apoios à agricultura deverá continuar no próximo ano através dos pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC).
A 5.ª reprogramação estratégica do PEPAC, submetida pelo Ministério da Agricultura e Mar em agosto, prevê um reforço transversal dos pagamentos diretos aos agricultores de 162 milhões de euros em 2027.
A medida representa uma componente adicional do apoio previsto para o setor agrícola no próximo ano.
O que significam estes apoios para os agricultores?
Os novos apoios à agricultura procuram responder, sobretudo, à pressão exercida pelo aumento dos custos de produção.
Fertilizantes, energia e combustíveis representam custos relevantes para muitas explorações agrícolas, pelo que as medidas anunciadas pelo Governo procuram compensar parte desse impacto através de apoios diretos e da antecipação de pagamentos.
O pacote anunciado para 2026 inclui diferentes instrumentos, desde o apoio extraordinário relacionado com fertilizantes e energia até ao gasóleo agrícola, aos pagamentos associados às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais.
Ao mesmo tempo, o reforço previsto nos pagamentos diretos da PAC para 2027 aponta para a continuidade desta componente de apoio ao rendimento dos agricultores.
Perguntas frequentes sobre os novos apoios à agricultura
Quanto vale o novo pacote de apoios à agricultura?
O Governo anunciou um novo pacote de 40 milhões de euros destinado a compensar os produtores pelo aumento dos custos dos fertilizantes e da energia.
Quanto totalizam os apoios extraordinários para fertilizantes e energia em 2026?
O novo pacote de 40 milhões de euros junta-se aos 20 milhões de euros aprovados em junho, totalizando 60 milhões de euros nas medidas extraordinárias referidas pelo Governo.
Quanto é o apoio ao gasóleo agrícola?
O apoio corresponde a 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado. Com o prolongamento para o segundo semestre, a dotação acumulada da medida chega aos 25 milhões de euros.
Quanto vai ser pago aos agricultores em setembro?
O Governo prevê antecipar 207,5 milhões de euros em pagamentos durante setembro, relacionados com as zonas com condicionantes naturais e os prémios aos animais.
Quanto já foi pago aos agricultores em 2026?
Até agosto, tinham sido pagos 807 milhões de euros aos agricultores. Com os pagamentos previstos para setembro, o valor deverá ultrapassar os mil milhões de euros.
Haverá mais apoios à agricultura em 2027?
A 5.ª reprogramação estratégica do PEPAC prevê um reforço de 162 milhões de euros nos pagamentos diretos aos agricultores em 2027.
Apoios à agricultura reforçados perante aumento dos custos
O novo pacote de 40 milhões de euros representa mais uma medida de apoio ao setor agrícola num período marcado pela subida dos custos de produção e pela instabilidade geopolítica.
A par deste novo apoio, o Governo destaca a antecipação dos pagamentos aos agricultores, o prolongamento do apoio ao gasóleo agrícola e o reforço previsto dos pagamentos diretos da PAC em 2027.
Para os produtores, o acompanhamento das medidas e dos respetivos critérios de acesso será importante para perceber de que forma estes apoios à agricultura podem contribuir para reduzir a pressão sobre os custos das explorações.
