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Apoio para Gestão florestal e prevenção contra incêndios: Programa MAIS Floresta

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Informação

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Programa MAIS Floresta: Apoio para Gestão Florestal e Prevenção de Incêndios

O Programa MAIS Floresta oferece um apoio para gestão florestal que financia máquinas e equipamentos, promovendo práticas sustentáveis, prevenção de incêndios e valorização do setor florestal, integrando-se no PRR e alinhado com políticas nacionais de floresta. O programa permite que empresas e proprietários florestais implementem práticas eficientes, melhorem a produtividade e promovam uma gestão sustentável dos recursos, garantindo segurança e valorização do território.

Veja todos os incentivos abertos aqui. 

A quem se destina

Podem beneficiar do apoio exclusivamente PME (micro, pequenas ou médias empresas) que exerçam atividade no setor florestal.

São elegíveis as entidades que:

  • Estejam legalmente constituídas e registadas no sistema de candidaturas do ICNF;
  • Desenvolvam, desde 01/01/2025, uma das seguintes atividades económicas (CAE):
    • 02100 – Silvicultura e outras atividades florestais;
    • 02200 – Exploração florestal;
    • 02400 – Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal;
  • Tenham contabilidade organizada ou simplificada em IRC;
  • Tenham a situação tributária e contributiva regularizada;
  • Possuam estatuto de PME certificado pelo IAPMEI;
  • Tenham domicílio fiscal em Portugal (continente).

Objetivos do apoio

a) Contribuir para o aumento e melhoria da gestão florestal e redução do risco de incêndio rural;
b) Reforçar a capacidade de intervenção nacional na gestão da carga combustível;
c) Colaborar para o processo de modernização e capacitação dos agentes do setor florestal;
d) Melhorar as condições de trabalho dos agentes do setor florestal.

Taxa de apoio

  • Natureza do apoio: Subsídio não reembolsável;
  • Taxa de comparticipação: 60% de apoio sobre a despesa elegível, com as seguintes regras:
    • Grupos A, B e C: até 3 equipamentos, todos com taxa de 60%;
    • Grupos D, E e F: apenas 1 equipamento financiado a 60% (equipamentos adicionais não são apoiados);
  • Apoio máximo por candidatura: 150.000 €;
  • Consulte os valores máximos elegíveis por equipamento neste Documento, retirado do Aviso nº N.º 02/C08-i05.03/2026 do apoio PRR. O apoio financeiro incide apenas até esses montantes. Qualquer valor excedente fica a cargo do beneficiário.

Despesas Elegíveis

São elegíveis exclusivamente despesas com aquisição de equipamentos novos, enquadrados nas seguintes tipologias:

Tipologias financiáveis:

  • Equipamentos mecânicos para gestão de combustível (alfaias):
    • Grupo A: Capinadeiras / corta-matos florestais
    • Grupo B: Destroçadores florestais
    • Grupo C: Grades florestais em V
  • Tratores para operações florestais:
    • Grupo D: Tratores florestais ou agrícolas com adaptação florestal
  • Máquinas telecomandadas para gestão de combustível (robot destroçador):
    • Grupo E: Robots telecomandados com destroçador de facas ou martelos
  • Máquinas para trituração de ramos e galhos:
    • Grupo F: Biotrituradores / estilhaçadores

Outras despesas elegíveis:

  • Adaptação florestal de tratores adquiridos (ex.: pneus florestais, proteções, escape anti-faúlhas, etc.).

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