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Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

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Informação

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Apoio ao turismo - Qualificação da Oferta

O Apoio ao Turismo – Qualificação da Oferta, inserido no Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, disponibiliza um instrumento para o financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social. A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um apoio turismo, para projetos que demonstrem requisitos de sustentabilidade ambiental e social. 

Veja todos os incentivos abertos aqui. 

A quem se destina

Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.

Objetivos do apoio

O apoio visa qualificar a oferta turística e garantir que os projetos cumprem os requisitos de sustentabilidade ambiental e social.

Taxa de apoio

  • Natureza do apoio: crédito:
    • A componente do apoio financeiro do Turismo de Portugal é reembolsável sem juros;
    • A taxa de juro para a componente do Banco é a que resultar da análise de risco efetuada pela instituição de crédito.
  • Condições e estrutura do financiamento:
    • ​​O montante de financiamento, por projeto, não pode exceder 80% do investimento elegível. A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 3 milhões de euros. A partilha do crédito envolve:
      • 40% p​elo Turismo de Portugal e 60% pelo Banco (PME);
      • 30% p​elo Turismo de Portugal e 70% pelo Banco (Não PME);
      • Projetos inseridos em territórios de baixa densidade; empreendedorismo e REVIVE: 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pelo Banco.
    • Sobre a componente do Turismo de Portugal pode ser concedido um prémio de desempenho que consiste na conversão de parte do financiamento e apoio não reembolsável se cumpridas as metas previstas:
      • 25% para PME;
      • 5% para Não PME.

Despesas Elegíveis

Projetos elegíveis:

  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas (incluindo ampliação);
  • Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas, desde que cumulativamente:
    • sejam implementados nos territórios de baixa densidade (de acordo com a delimitação geográfica que resulta da Resolução do Conselho de Ministros nº 72/2016, de 20 de outubro);
    • sejam adequados à procura turística atual ou potencial;
    • acrescentem valor à região.
  • Projetos de qualquer natureza integrados no Programa REVIVE;
  • Empreendedorismo (criação e desenvolvimento de soluções inovadoras, nomeadamente de base tecnológica | até 500 mil euros de investimento elegível | promovidos por PME a criar ou criadas há menos de cinco anos)

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