A Comissão Europeia aprovou um novo apoio aos agricultores portugueses no valor de 30 milhões de euros, destinado a compensar os prejuízos provocados por fenómenos climáticos adversos registados ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026.
A medida integra um pacote superior a 56 milhões de euros financiado através da reserva agrícola europeia e contempla também produtores da Roménia, Chipre, Croácia e Eslovénia.
O objetivo é ajudar as explorações agrícolas afetadas por eventos climáticos extremos que causaram perdas de produção, danos em infraestruturas e impactos económicos significativos.
Fenómenos climáticos motivam novo apoio
O apoio aos agricultores portugueses surge na sequência dos efeitos provocados pela tempestade Kristin, que atingiu Portugal durante os primeiros meses de 2026.
As fortes chuvas, os ventos intensos e as inundações registadas em várias regiões do país causaram danos em terrenos agrícolas, equipamentos e infraestruturas de apoio à produção, afetando diversas explorações.
Perante estes impactos, a Comissão Europeia decidiu mobilizar recursos financeiros extraordinários para apoiar os produtores mais afetados e contribuir para a recuperação da atividade agrícola.
Setores elegíveis para receber financiamento
O novo apoio aos agricultores portugueses abrange várias fileiras agrícolas que sofreram prejuízos devido aos fenómenos meteorológicos extremos.
Entre os setores elegíveis encontram-se as culturas arvenses, a produção de azeite e azeitona de mesa, frutas e legumes, vinha e também a atividade pecuária.
A abrangência das medidas pretende garantir que diferentes tipos de explorações possam beneficiar do financiamento, independentemente da sua dimensão ou especialização produtiva.
Estados podem reforçar os montantes
Uma das particularidades desta medida é a possibilidade de os Estados-Membros complementarem o financiamento disponibilizado por Bruxelas.
No caso do apoio aos agricultores portugueses, o montante atribuído pela União Europeia poderá ser reforçado através de verbas nacionais, até um limite correspondente a 200% do valor inicialmente concedido.
Esta flexibilidade permite aumentar a capacidade de resposta às necessidades identificadas no terreno e reforçar a recuperação das explorações afetadas.
Pagamentos devem ser rápidos
A Comissão Europeia estabeleceu que os apoios devem chegar aos beneficiários com a maior rapidez possível.
As autoridades nacionais ficam responsáveis pela implementação da medida e pela identificação dos produtores elegíveis, devendo assegurar que o apoio aos agricultores portugueses seja distribuído até 28 de fevereiro de 2027.
A rapidez na execução é considerada fundamental para minimizar os impactos financeiros provocados pelos fenómenos climáticos e garantir a continuidade da atividade produtiva.
Agricultura enfrenta desafios crescentes
Nos últimos anos, os fenómenos climáticos extremos têm vindo a aumentar a pressão sobre o setor agrícola europeu. Secas prolongadas, tempestades, inundações e outros eventos meteorológicos adversos têm provocado perdas significativas em diversas culturas e atividades pecuárias.
Neste contexto, instrumentos como o apoio aos agricultores portugueses assumem um papel importante na mitigação dos prejuízos e na manutenção da capacidade produtiva das explorações.
Ao mesmo tempo, estes mecanismos reforçam a necessidade de continuar a investir em estratégias de adaptação às alterações climáticas, promovendo uma agricultura mais resiliente e preparada para enfrentar desafios futuros.
Medida pretende reforçar a resiliência do setor
A atribuição de 30 milhões de euros a Portugal representa um reconhecimento dos impactos sofridos pelos produtores nacionais e da importância económica do setor agrícola.
Com este apoio aos agricultores portugueses, espera-se contribuir para a recuperação das explorações afetadas, preservar a produção agrícola e reforçar a estabilidade de atividades que desempenham um papel fundamental no abastecimento alimentar e no desenvolvimento das zonas rurais.
Fonte: RTP
