As candidaturas ao apoio extraordinário para o Douro já estão abertas e podem ser apresentadas até dia 12 de outubro. A medida, com uma dotação de 12 milhões de euros, destina-se aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) que, na campanha vitivinícola de 2026/2027 deixem total ou parcialmente as uvas por vindimar.
O apoio assume a forma de uma subvenção não reembolsável e pretende contribuir para assegurar um rendimento mínimo aos produtores numa altura marcada por dificuldades no escoamento da produção e por preços reduzidos pagos pela uva.
Quem pode beneficiar do apoio extraordinário para o Douro?
Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que sejam viticultores na Região Demarcada do Douro, incluindo associados de adegas cooperativas.
As parcelas abrangidas devem ser identificadas na candidatura e as uvas não colhidas têm de permanecer nas videiras até à realização do controlo no local pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).
As candidaturas são apresentadas exclusivamente por via eletrónica, através da área reservada da página online do IVDP.
O que acontece se o orçamento for ultrapassado?
A medida dispõe de uma dotação de 12 milhões de euros. Caso o montante das candidaturas elegíveis ultrapasse este valor, será aplicado um rateio, com uma redução proporcional do montante individual atribuído aos beneficiários.
O IVDP deverá decidir sobre as candidaturas no prazo de oito dias após o encerramento do período de apresentação.
Medida surge num ano difícil para a viticultura duriense
O apoio extraordinário para o Douro surge num contexto de dificuldades acrescidas para os produtores da região.
As vindimas começaram mais cedo este ano e muitos viticultores enfrentam problemas no escoamento da produção. Há produtores que referem dificuldades em encontrar compradores e outros que indicam ter assegurada apenas a venda das uvas destinadas ao benefício. Os preços pagos pela uva são também apontados como uma preocupação, sobretudo quando ficam abaixo dos custos de produção.
A situação agrava problemas que já se tinham verificado no ano anterior, quando a produção do Douro caiu para cerca de 178 mil pipas de vinho, de 550 litros cada.
Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, a medida insere-se num conjunto de ações destinadas a normalizar o setor vitivinícola e a proteger a sustentabilidade económica, social e ambiental da região.
A portaria que estabelece o regime indica ainda que o apoio pretende prevenir o abandono das vinhas e a consequente degradação da paisagem vitícola e do potencial produtivo do Douro.
Perguntas frequentes – Apoio extraordinário para o Douro
Até quando estão abertas as candidaturas?
Até 12 de outubro de 2026.
Quem pode candidatar-se?
Viticultores, pessoas singulares ou coletivas, da Região Demarcada do Douro, incluindo associados de adegas cooperativas.
As uvas podem ser vindimadas depois da candidatura?
As uvas das parcelas identificadas devem permanecer nas videiras até ao controlo no local pelo IVDP.
E se o valor das candidaturas ultrapassar os 12 milhões de euros?
Será aplicado um rateio, com redução proporcional do apoio individual.
Fonte: Agroportal
