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Apoio Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos – ITI CIM

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Apoio proteção civil

Informação

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Apoio Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos – ITI CIM

O Apoio Proteção Civil está inserido no Portugal 2030 e destina-se a financiar projetos que promovam a prevenção de riscos e reforcem a capacidade de resposta a emergências. Este incentivo é uma oportunidade para instituições e organizações desenvolverem iniciativas que garantam maior segurança à comunidade. 

Veja todos os incentivos abertos aqui. 

A quem se destina

Podem ser beneficiários ao Apoio Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos – ITI CIM

  • Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV);
  • Entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais;
  • Serviços municipais ou municipalizados de proteção civil;
  • Municípios e suas associações;
  • Comunidades Intermunicipais.

Objetivos do apoio

  • Mitigação das consequências das alterações climáticas;
  • Aumento da segurança territorial e proteção das populações;
  • Reforço da resiliência a eventos extremos de incidência local, como erosão, galgamento, inundações, cheias, secas e incêndios rurais);
  • Desenvolvimento de sistemas de monitorização, planeamento e alerta e reforço das competências em gestão de crises.

Taxa de apoio

  • Natureza do Apoio Proteção Civil e Gestão de Riscos: Subsídio não reembolsável;
  • Taxa de apoio: até 85%;
  • Investimento mínimo: 200 000 euros.

 

Despesas Elegíveis

  • Estudos, planos e projetos;
  • Aquisição de terrenos (até 10% da despesa elegível);
  • Equipamentos de proteção individual;
  • Veículos operacionais de proteção e socorro;
  • Máquinas e veículos pesados para defesa da floresta;
  • Meios e equipamentos de proteção civil;
  • Desenvolvimento de tecnologias, software, sistemas de alerta e monitorização;
  • Obras de construção, ampliação ou remodelação de infraestruturas;
  • Construção e requalificação de quartéis de bombeiros;
  • Fiscalização e assistência técnica.

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