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C.3.1.1 – Apoio agroindústria – Investimento Produtivo Bioeconomia: Modernização

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apoio agroindustria

Informação

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C.3.1.1 Apoio Agroindústria

 O apoio agroindústria no âmbito do Investimento Produtivo Bioeconomia – Modernização inserido no PEPAC tem como objetivo reforçar a competitividade do setor agrícola através da modernização e criação de unidades produtivas.

Este incentivo apoia investimentos em inovação, eficiência de recursos e valorização de produtos agrícolas, incluindo o uso de energias renováveis. Ao promover a bioeconomia e a transformação agroindustrial, este apoio contribui para o aumento da produção, criação de valor e desenvolvimento sustentável do setor.

Veja aqui todos os incentivos do PEPAC.

A quem se destina

Pessoas singulares ou coletivas, que se dediquem:

  • À transformação ou comercialização de produtos agrícolas;

Objetivos do apoio

  • Apoiar o rendimento viável das explorações agrícolas e a resiliência do setor agrícola, para reforçar a segurança alimentar a longo prazo e a diversidade agrícola, bem como garantir a sustentabilidade económica da produção agrícola na União Europeia;
  • Reforçar a orientação para o mercado e aumentar a competitividade das explorações agrícolas, tanto a curto como a longo prazo, com maior incidência na investigação, na tecnologia e na digitalização;
  • Promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente, a participação das mulheres no setor da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável;
  • Contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do reforço do sequestro de carbono, bem como promover a energia sustentável.

Taxa de apoio

  • Investimentos até 250 000 euros – Taxa de Apoio de 50%
  • Investimentos superiores a 250 000 euros e inferior ou igual a 2 000 000 euros – Taxa de Apoio de 45%

Limite de apoio por candidatura – 600 000 euros.

Despesas Elegíveis

  • Vedação e preparação de terrenos;
  • Edifícios e outras construções;
  • Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
  • Equipamentos de transporte interno, movimentação de cargas e caixas e paletes;
  • Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo;
  • Equipamentos sociais obrigatórios;
  • Automatização de equipamentos já existentes na unidade;
  • Produção de energia renovável;
  • Melhoria da eficiência energética;
  • Eficiência energética no uso de água e potencial poupança de água;
  • Utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos;
  • Equipamentos não diretamente produtivos;
  • Despesas gerais (ex.: planos de marketing, projetos de arquitetura, etc.);
  • Despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura.

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