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Contratos de Impacto Social

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Contrator de impacto social

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Contratos de Impacto Social

Os contratos de impacto social, inseridos no Portugal 2030, apoiam projetos inovadores com impacto social mensurável. Este instrumento de financiamento visa promover soluções eficazes para desafios sociais, através de modelos orientados para resultados e melhoria contínua. Está prevista a abertura de avisos em abril de 2026 para as regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, sendo que cada aviso poderá ter condições e critérios específicos consoante o território e o tipo de intervenção.

Veja todos os incentivos abertos aqui. 

A quem se destina

Podem constituir-se como beneficiários entidades privadas e entidades da Economia Social, nomeadamente cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, associações e entidades dos subsetores comunitário e autogestionário.

É condição de admissibilidade que as entidades não sejam beneficiárias de outros financiamentos com fundos europeus que concorram para a mesma finalidade e com os mesmos beneficiários.

Objetivos do apoio

Apoiar a criação, desenvolvimento e crescimento de iniciativas de inovação e empreendedorismo social (IIES) com elevado potencial de impacto, promovendo soluções inovadoras para problemas sociais e incentivando a prática de investimento social com resultados mensuráveis.

Taxa de apoio

A taxa máxima de cofinanciamento pode atingir 85% para projetos localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Na região do Algarve, a taxa máxima de apoio é de 60%.

Apoio a Fundo Perdido.

Despesas Elegíveis

São elegíveis as ações que visem a contratualização de impactos sociais específicos e mensuráveis, resultantes da implementação de projetos experimentais com abordagens inovadoras em áreas prioritárias da política pública.

A intervenção deve configurar uma Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), propondo um produto, serviço ou metodologia inovadora, com potencial de impacto social e sustentabilidade superiores às respostas tradicionais.

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