A reprogramação do Portugal 2030 introduz alterações em vários programas temáticos e regionais e procura acelerar a execução dos fundos europeus, assegurando a continuidade de investimentos que não conseguiram ser concluídos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Entre as alterações previstas destaca-se o reforço do apoio à competitividade das pequenas e médias empresas (PME) através do Compete 2030, cuja dotação para esta área aumenta em 20 milhões de euros, passando a totalizar 1,15 mil milhões de euros.
As alterações abrangem os programas Sustentável 2030, Compete 2030 e Pessoas 2030, bem como os programas regionais Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030.
O que muda com a reprogramação do Portugal 2030?
A reprogramação procura adaptar os fundos europeus às necessidades atuais e reforçar a capacidade de execução dos programas.
Uma das alterações passa pela criação de condições para que determinados projetos anteriormente apoiados pelo PRR, mas cujo financiamento foi revogado ou que não conseguirão ser concluídos dentro dos prazos previstos, possam continuar a ser executados através do Portugal 2030, desde que cumpram as condições estabelecidas.
A medida abrange, entre outras áreas, projetos relacionados com infraestruturas sociais, habitação e modernização e digitalização da Administração Pública.
A reprogramação prevê ainda uma maior utilização de mecanismos de simplificação na gestão dos fundos, nomeadamente através do reforço dos Custos Simplificados e de modalidades de Financiamento Não Associado aos Custos. Estas soluções procuram reduzir encargos administrativos, aumentar a previsibilidade da execução e reforçar a orientação para resultados.
Compete 2030 reforça apoio às PME
Para as empresas, uma das alterações com maior relevância verifica-se no Compete 2030.
O governo reforça a dotação destinada ao crescimento e à competitividade das PME em 20 milhões de euros, elevando-a para 1,15 mil milhões de euros.
O programa passa também a contemplar 65 milhões de euros destinados à digitalização da Administração Central e integra alterações relacionadas com o STEP, incluindo projetos na área da defesa.
As autoridades competentes planeiam alterações nos instrumentos financeiros e criam soluções para atender às necessidades de financiamento identificadas no mercado, sobretudo para startups, através da participação em capital de risco.
Estas alterações revelam a adaptação dos instrumentos de financiamento às necessidades identificadas ao longo da execução do atual quadro comunitário.
O que significa para as empresas?
O reforço da dotação destinada à competitividade das PME representa uma oportunidade para as empresas que tenham investimentos previstos e que possam enquadrar-se nos apoios do Compete 2030.
As autoridades competentes devem acompanhar os projetos relacionados com o crescimento e modernização das empresas, considerando os avisos que venham a ser publicados e as respetivas condições de acesso.
É importante, contudo, não assumir que o aumento da dotação significa que todos os projetos serão automaticamente elegíveis. Cada aviso estabelece objetivos, beneficiários, investimentos e despesas elegíveis próprios, pelo que o enquadramento deve ser analisado caso a caso.
Preparar os investimentos antes da abertura dos avisos ao Portugal 2030
Assim, com a evolução do Portugal 2030 e a publicação de novos avisos, a preparação antecipada dos projetos torna-se particularmente relevante.
Além disso, definir o investimento, estimar custos e avaliar a viabilidade ajudam a clarificar os objetivos que a empresa pretende alcançar antes de candidatar-se.
Consequentemente, esta preparação permite acompanhar avisos com maior capacidade de resposta e identificar projetos com condições para financiamento.
Adicionalmente, na Actus acompanhamos empresas na análise dos seus projetos de investimento e na identificação dos sistemas de incentivos que podem ser adequados às suas necessidades.
Acompanhamos diferentes áreas de investimento, desde a modernização e competitividade empresarial à inovação, sustentabilidade e digitalização, procurando enquadrar cada projeto nas oportunidades de financiamento disponíveis.
A reprogramação do Portugal 2030 reforça, assim, a importância de acompanhar a evolução dos fundos europeus e de preparar atempadamente os investimentos que as empresas pretendem realizar.
Para as PME com projetos de crescimento ou modernização previstos, este é um momento adequado para avaliar necessidades, estruturar investimentos e acompanhar os próximos avisos.
Fonte: ECO Sapo
