O apoio PEPAC para ações de informação abre candidaturas a 7 de outubro, com uma dotação de 4 milhões de euros destinada a financiar iniciativas nos setores agrícola, florestal e agroalimentar. O concurso prevê uma taxa de apoio de 95%, sob a forma de subvenções não reembolsáveis.
Este é o primeiro concurso da intervenção C.5.2 – “Formação e Informação” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), criado para promover a transferência de conhecimento e o desenvolvimento de competências nestes setores.
Quem pode beneficiar do apoio PEPAC para ações de informação?
Podem candidatar-se cooperativas agrícolas ou florestais, incluindo uniões, federações e confederações, associações com atividade nos setores agrícola, florestal ou rural e centros operativos e tecnológicos dos setores agrícola, florestal ou agroalimentar.
Os limites de financiamento variam consoante a entidade candidata. As organizações de agricultores abrangidas pelo protocolo de articulação com o IFAP, no âmbito do Pedido Único, podem receber até 300 mil euros por candidatura. Para as restantes entidades, o apoio máximo é de 70 mil euros.
Os montantes serão calculados através da modalidade de custos unitários, de acordo com as tipologias de ações de informação previstas.
Que ações e temas são abrangidos pelo apoio?
O apoio PEPAC para ações de informação abrange diferentes formatos de divulgação e partilha de conhecimento, incluindo iniciativas presenciais, publicações digitais e impressas, participação em feiras, vídeos e webinars.
De acordo com o Ministério da Agricultura e do Mar, as ações devem disponibilizar conteúdos claros e úteis, orientados para as necessidades práticas dos setores abrangidos.
Entre os temas elegíveis encontram-se a gestão dos recursos hídricos, as intervenções relacionadas com programas de ação em áreas sensíveis, a prevenção da degradação dos recursos naturais e a literacia financeira. As iniciativas deverão também contribuir para a transição digital do setor.
Como apresentar uma candidatura ao apoio PEPAC?
As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura, mediante um formulário simplificado. Segundo o Ministério, o procedimento prevê interoperabilidade com os restantes organismos da Administração Pública.
Com uma dotação global de 4 milhões de euros e uma taxa de apoio de 95%, este concurso pretende reforçar a formação, a informação e a transferência de conhecimento entre as entidades que trabalham nos setores agrícola, florestal e agroalimentar.
Fonte: O Digital Sapo
